CONTROLADORAS :
ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., doravante denominada simplesmente como “ABRIL”, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.597.052/0001-62, com sede na Avenida Alcides Sangirardi, S/N, 301 Usina São Paulo, Espaço C.02.1, Cidade Jardim, São Paulo/SP, CEP 05672-015;
BLOCKTRENDS COMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA., doravante denominada simplesmente como “BLOCKTRENDS”, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.195.884/0001-70, com sede na Estrada da Gávea, 696, Salas 313 e 314, Condomínio Green Offices, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22610-002.
POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, POIS O USO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATADOS POR VOCÊ NA FORMA DEFINIDA NOS TERMOS DE USO (“SERVIÇOS”), E O ACESSO E USO, POR VOCÊ, DO SITE DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (“PORTAL”), SEUS APLICATIVOS (“APLICATIVOS”) E CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS (“CONTEÚDOS”) ESTÃO SUJEITOS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DESCRITO NESTA POLÍTICA.
Esta política de privacidade e seus anexos (“Política de Privacidade”), juntamente com os termos de uso e seus anexos (“Termos de Uso”), descrevem como as CONTROLADORAS coletam, utilizam, processam e eventualmente compartilham seus Dados Pessoais quando você contrata os nossos Serviços e acessa e utiliza o nosso Portal, Aplicativos e Conteúdos. As CONTROLADORAS operam os Dados Pessoais do Usuário de acordo com a Lei Federal nº 12.965/2014 (“MCI”), com o Decreto nº 8.771/2016, com a Lei Federal nº 13.709/2018 (“LGPD”), bem como das demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer tratamento de Dados Pessoais do Usuário (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
PARA ACESSAR E UTILIZAR OS SERVIÇOS E CONTEÚDOS E/OU NAVEGAR EM NOSSO PORTAL E APLICATIVOS, VOCÊ DECLARA TER LIDO E ESTAR CIENTE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DOS TERMOS DE USO, INCLUINDO AS REGRAS REFERENTES À COLETA E AO ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS, AINDA QUE NÃO SEJA CONTRATANTE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELAS CONTROLADORAS. O SEU CONSENTIMENTO SERÁ SOLICITADO DE FORMA ESPECÍFICA, DESTACADA E REGISTRADA (DATA, HORA, IP E VERSÃO DO DOCUMENTO) APENAS NAS HIPÓTESES EM QUE ELE CONSTITUI A BASE LEGAL DO TRATAMENTO, CONFORME OS ITENS 3.2 E 5 DESTA POLÍTICA.
Sempre que houver menção aos termos “CONTROLADORAS”, “CONTRATADAS”, “nós” ou “nossos”, esta Política de Privacidade estará se referindo às CONTROLADORAS e/ou sociedades por elas controladas, controladoras ou sob controle comum (“Afiliadas”). Toda vez que houver menção aos termos “você”, “Titular”, “Usuário”, “seu”, “sua”, esta Política de Privacidade estará se referindo a você, Usuário, que, ao receber ou usar os Serviços e Conteúdos ou navegar no Portal ou Aplicativos, está sujeito a esta Política de Privacidade e aos Termos de Uso. Termos em maiúscula não definidos aqui constarão nos Termos de Uso ou serão interpretados conforme Legislação de Proteção de Dados Aplicável.
AS CONTROLADORAS PODERÃO MODIFICAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ATUALIZADA NO PORTAL E NOS APLICATIVOS, COM AVISO DESTACADO AO USUÁRIO NO PRIMEIRO ACESSO SUBSEQUENTE À ATUALIZAÇÃO.
Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída ao final desta Política de Privacidade. Recomenda-se que toda vez que você acessar ou utilizar o Portal, os Aplicativos, os Conteúdos ou os Serviços, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso estarão imediatamente vinculados a quaisquer alterações desta Política de Privacidade.
Essa Política de Privacidade é dividida nos seguintes capítulos e subseções:
1. Objetivo desta Política de Privacidade;
2. Dados Pessoais Coletados pela CONTROLADORAS ou Fornecidos pelo Usuário ou por Terceiros;
3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais;
4. Compartilhamento dos seus Dados Pessoais;
5. Uso de Cookies e Ferramentas de Monitoramento;
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais;
7. Exclusões;
8. Transferência Internacional de Dados Pessoais;
9. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais;
10. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais;
11. Encarregado de Dados e Informações de Contato;
12. Versão da Política de Privacidade.
1. Objetivo desta Política de Privacidade
1.1. As CONTROLADORAS estão empenhadas em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade resume como coletamos, utilizamos e protegemos seus Dados Pessoais quando você utiliza o Portal, Aplicativos, Serviços e Conteúdos.
1.2. Essa Política de Privacidade detalha como são tratados os Dados Pessoais e demais informações compartilhadas pelos Usuários, incluindo como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados, além de orientar os Usuários sobre como acessar, retificar, excluir Dados Pessoais ou restringir o seu Tratamento, quando aplicável.
2. Dados Pessoais coletados pelas CONTROLADORAS ou fornecidos pelo Usuário ou por Terceiros
2.1. Coletamos Dados Pessoais para oferecer e administrar nossos Serviços, Conteúdos e produtos fornecidos através do Portal e dos Aplicativos.
2.2. Com relação aos Usuários que navegam no Portal com ou sem cadastro, as CONTROLADORAS poderão coletar as seguintes informações: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do aparelho móvel, banda de internet, operadora, comportamento de pageview e páginas visitadas.
2.3. AO RECEBER OU USAR SERVIÇOS E CONTEÚDOS, OU REALIZAR O CADASTRO NO PORTAL OU NOS APLICATIVOS, O USUÁRIO FORNECERÁ OS SEGUINTES DADOS PESSOAIS: NOME COMPLETO, NÚMERO DO CPF, DATA DE NASCIMENTO, E-MAIL, TELEFONE E SENHA DE ACESSO. OS DADOS DE PAGAMENTO (COMO NÚMERO DE CARTÃO) SÃO COLETADOS E PROCESSADOS DIRETAMENTE PELO PROCESSADOR DE PAGAMENTOS INDICADO NO ITEM 4.1, SEM TRÂNSITO OU ARMAZENAMENTO PELAS CONTROLADORAS. VOCÊ SE COMPROMETE A FORNECER INFORMAÇÕES VERDADEIRAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS SOBRE SI MESMO E DEVERÁ ALTERAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO, DE FORMA A MANTÊ-LAS CORRETAS E ATUALIZADAS.
2.5. Além dos Dados Pessoais recebidos durante o cadastro, realizamos também coletas de dados quando você acessa o nosso Portal, realiza buscas e preenche formulários, como no caso de enviar comentários ou encaminhar sugestões ou solicitações de contatos e/ou informações sobre um determinado assunto ou curso.
2.6. A localização aproximada do Usuário é inferida exclusivamente a partir da região do endereço IP de acesso, já indicada no item 2.2, com as finalidades de segurança da conta, diagnóstico de falhas e de desempenho e elaboração de estatísticas agregadas de acesso. Não é realizada coleta de geolocalização precisa (GPS) nos Aplicativos nem publicidade baseada em localização.
2.8. Não realizamos a coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis ou de quaisquer dados de crianças ou adolescentes.
2.9. A titularidade do cadastro é pessoal. Alterações em dados cadastrais serão feitas pelo próprio Usuário em sua Conta, mediante solicitação do titular ou pelas CONTROLADORAS, nos termos do item 9.
2.10. As CONTROLADORAS coletarão, manterão e processarão seus Dados Pessoais para executar os Serviços por meio do Portal ou Aplicativos. Quando necessário ao desempenho desses Serviços, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros prestadores de serviço devidamente vinculados por obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
2.11. Caso as CONTROLADORAS identifiquem inconsistências ou eventuais riscos em relação ao seu Usuário ou às suas atividades e considerem necessário validar as informações cadastrais e seus Dados Pessoais, você se compromete a fornecer as informações, documentos e demais comprovações que lhe forem requisitadas.
2.12. Se tivermos motivos que indiquem que os seus dados cadastrados (inclusive os seus Dados Pessoais) não são verdadeiros ou que pode haver alguma fraude, teremos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, bem como de nos recusar a prover quaisquer de nossos Serviços. Qualquer erro, atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de dados (inclusive Dados Pessoais) incorretos, incompletos ou desatualizados, será de responsabilidade integral do Usuário.
3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
3.1. Coletamos os seus Dados Pessoais conforme o seu acesso e utilização dos nossos Aplicativos, Serviços e Portal e podemos utilizá-los para:
prover os Serviços e os Conteúdos oferecidos por meio do Portal e dos Aplicativos;
responder quando você entra em contato com nosso atendimento;
tratar nossas operações internas, como gerenciamento da sua conta, atendimento ao Usuário, comunicação entre as CONTROLADORAS e o Usuário, entendimento das necessidades do Usuário;
prover suporte técnico e operacional para garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços; e
adotar medidas para assegurar o cumprimento dos nossos Termos de Uso e desta Política de Privacidade.
3.1.1 Essas finalidades são necessárias para a execução do contrato de acesso aos Serviços, razão pela qual não é possível revogá-las sem prejuízo da continuidade da prestação. Você pode, porém, deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento.
3.1.2. Os seus Dados Pessoais também serão tratados para garantir o cumprimento de nossos Termos de Uso e desta Política de Privacidade. Nesse sentido, podemos entrar em contato ou solicitar que um parceiro contratado pelas CONTROLADORAS o faça, caso seja constatada possível violação dos Termos de Uso, desta Política de Privacidade ou das demais políticas das CONTROLADORAS.
3.2. Além das demais finalidades mencionadas ao longo desta Política, em especial no item 3.1, também utilizamos seus Dados Pessoais quando você nos autoriza, mediante consentimento livre, informado e específico para:
enviar informações sobre novas funcionalidades, serviços próprios ou de parceiros;
enviar newsletters e comunicações promocionais;
oferecer novos Serviços a você, através da sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push), inclusive aqueles cujo processo de contratação você iniciou, mas não finalizou; e
enviar informações sobre eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Afiliadas (conforme definido da seção “Com quem compartilhamos seus Dados” abaixo) e/ou, ainda, por nossos parceiros e anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push).
3.2.1. O Usuário poderá, a qualquer momento, opor-se ao tratamento baseado em seu consentimento, nos termos da seção 9 desta Política.
3.3. Também utilizamos seus Dados Pessoais com base no legítimo interesse das CONTROLADORAS e conforme disposições legais, observada a ponderação entre os benefícios perseguidos e os direitos e expectativas dos Usuários, para as seguintes finalidades:
elaborar relatórios de estatísticas internas e análise de tendências de uso para aperfeiçoamento contínuo dos Serviços;
implementação de campanhas de marketing e relacionamento;
personalizar a sua experiência, oferecendo conteúdo mais relevante e adequado ao seu histórico de uso;
desenvolver novos produtos, avaliar o desempenho e aprimorar os Serviços existentes;
realizar enquetes e pesquisas para corrigir problemas e aprimorar nossos Serviços;
avisar sobre alterações em nossa Política de Privacidade, Termos de Uso, Serviços ou políticas;
identificar e prevenir atividades fraudulentas e para sua segurança e dos demais Usuários;
buscar a proteção dos direitos de propriedade intelectual de terceiros que utilizam nossos Serviços;
reconhecer e personalizar a experiência de navegação do Usuário.
3.3.1. Essas finalidades se baseiam no interesse legítimo das CONTROLADORAS em oferecer uma experiência mais relevante a seus Usuários, melhorar seus Serviços e assegurar a segurança e proteção de direitos de terceiros, incluindo outros Usuários. Essa avaliação considera que (i) você já espera personalização e segurança de informações ao utilizar o Portal, Aplicativos e Serviços; (ii) os dados utilizados são aqueles que você forneceu ou gerou ao utilizar o Portal, Aplicativos e Serviços, e (iii) você pode solicitar acesso, correção ou exclusão a qualquer momento conforme seção 9 desta Política.
3.4. Tratamos os seus Dados Pessoais quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros. Entre elas:
cumprir determinações legais, judiciais e administrativas das autoridades competentes; e
iniciar ou responder medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos e os direitos de terceiros.
4. Compartilhamento dos Dados Pessoais
4.1. Os Dados Pessoais coletados durante o seu uso do Portal e/ou dos Aplicativos poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros, na medida necessária a cada finalidade:
(i) Hospedagem e infraestrutura: Supabase, Inc. (banco de dados e autenticação de Usuários), com projeto provisionado na região ou us-east-1 — Leste dos EUA (Norte da Virgínia);
(ii) Processamento de pagamentos: Pagar.me Pagamentos S.A. (certificação PCI DSS), que coleta e processa diretamente os dados de pagamento, sem trânsito ou armazenamento pelas CONTROLADORAS;
(iii) Envio de comunicações: Amazon Web Services, Inc. (Amazon SES), na região us-east-1 — Leste dos EUA (Norte da Virgínia), e Plus Five Five, Inc., sociedade constituída nos Estados Unidos da América, que opera o serviço Resend e cujos dados de conta, metadados e registros de envio são armazenados nos Estados Unidos da América independentemente da região de envio configurada; ambos para e-mails transacionais relativos à Formação e, mediante consentimento (item 3.2), comunicações de marketing;
(iv) Análise de uso e mensuração de campanhas: Google LLC (Google Analytics) e Meta Platforms, Inc. (Meta Pixel), acionados apenas mediante aceite de cookies não essenciais (item 5);
(v) Hospedagem e distribuição de videoaulas: PANDA VIDEOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.486.278/0001-35, com sede na Avenida Ana Costa, n.º 59, conj. 52, sala 02, Gonzaga, Santos/SP, que declara armazenar e distribuir os dados a partir de servidores localizados nos Estados Unidos da América;
(vi) Gestão de vendas, checkout e relacionamento com o Usuário: Margem Inquestionável, S.A., sociedade constituída em Portugal sob o NIPC 514709650, com sede em Santarém, Portugal, que opera sob o nome comercial Digital Manager Guru;
(vii) Autoridades governamentais e demais terceiros: para (a) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes e (b) iniciar ou responder medidas legais, judiciais ou administrativas, para defender nossos direitos previstos nesta Política de Privacidade, nos Termos de Uso e em nossas políticas internas; bem como outros terceiros com quem sejamos obrigados a compartilhar informações em razão de obrigações legais e regulatórias.
4.3. Lembre-se: caso você acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará em outro ambiente e sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Você concorda que as CONTROLADORAS não são responsáveis pelas ações de parceiros com relação a seus Dados Pessoais, e que tais parceiros não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. É importante que você revise as políticas aplicáveis dos parceiros antes de fornecer-lhes Dados Pessoais ou outras informações.
4.4. Podemos ainda fornecer os seus Dados Pessoais a terceiros nas seguintes hipóteses: (i) se houver obrigação legal ou decisão de autoridade competente; (ii) se a divulgação for necessária para prevenir danos ou prejuízos a nós, você ou a terceiros; (iii) se houver suspeita de prática de ilícitos; (iv) para as Afiliadas das CONTROLADORAS, no limite do necessário para garantir a boa prestação dos Serviços e as funcionalidades do Portal e Aplicativos.
5. Coleta de Informações, Uso de Cookies e Ferramentas de Monitoramento
5.1. O jeito primordial pelo qual coletamos dados é pela solicitação direta, por meio do preenchimento de formulários eletrônicos no cadastro e na contratação dos Serviços.
5.2. Outra forma de obter Dados Pessoais é pela utilização de cookies. Um cookie é um pedaço de informação de programação contido em um arquivo de texto pequeno, que é armazenado em seu navegador de internet ou em outro lugar em seu disco rígido.
5.2.1. Ao receber os Serviços e Conteúdos, e usar o Portal e Aplicativos, você está ciente da coleta e do processamento de informações e Dados Pessoais conforme explicado nesta Política de Privacidade. A utilização de cookies não essenciais em seu dispositivo depende do seu aceite prévio no banner de cookies, nos termos do item 5.2.2. Os cookies e outras tecnologias de monitoramento permitem que as CONTROLADORAS monitorem a sua navegação no Portal, em portais de terceiros e o caminho utilizado pelo Usuário para chegar ao Portal com o intuito de lhe proporcionar melhor navegação, refinar nosso conteúdo, aprimorar a sua experiência no Portal e possibilitar atividades de marketing.
5.2.2. Ao acessar o Portal ou os Aplicativos pela primeira vez, você verá um banner de cookies com as opções “Aceitar Cookies”, “Rejeitar Cookies” e “Gerenciar Cookies”. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades. Se clicar em “Rejeitar Cookies”, os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Em “Gerenciar Cookies”, você pode escolher, de forma granular, quais categorias de cookies não essenciais autorizar, e pode alterar sua escolha a qualquer momento. Você também pode controlar cookies pelas configurações do seu navegador. As CONTROLADORAS usam cookies para diferenciá-lo de outros usuários do nosso Portal ou Aplicativos, para nos ajudar a compilar estatísticas agregadas sobre o uso de nossos Portais e Aplicativos e para melhorar sua experiência no Portal e Aplicativos e prover serviços personalizados.
5.3. Além disso, podemos usar outras tecnologias de monitoramento, como web beacons, para coletar informações. Web beacons são pequenas imagens eletrônicas incorporadas em conteúdo da Web ou mensagens de e-mail e normalmente não são visíveis para os Usuários. Esta tecnologia permite-nos monitorar páginas e conteúdos acessados e vistos pelos Usuários. Usaremos tecnologia de monitoramento para analisar a performance do Portal e identificar bugs.
5.4. Em sua navegação no Portal, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:
(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Portal com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Os Cookies de Autenticação não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Portal e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
Os Cookies de Autenticação podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(a) Endereço IP;
(b) Código ID (IMEI, MACAddress ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou o Portal; e
(c) Informações referentes à data e hora de uso do Portal por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.
(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança do Portal, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados. Os Cookies de Segurança não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Portal e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing. Os Cookies de Segurança podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(a) Localização geográfica;
(b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(c) Navegador e suas respectivas versões;
(d) Endereço IP;
(e) Código ID (IMEI, MAC Address ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou o Portal; e
(f) Informações referentes à data e hora de uso do Portal por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.
(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Portal, medir a audiência do Portal, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Portal, bem como a forma pela qual o Usuário chegou na página do Portal (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Os cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho permitem armazenar as preferências dos Usuários e customizar sua experiência na utilização do Portal, podendo coletar Dados Pessoais para fins de marketing. Esses cookies podem ser desabilitados pelos Usuários, por meio das opções de configuração dos seus respectivos navegadores. Contudo, ao decidir pela proibição do uso desses cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Portal não desempenhe todas as suas funcionalidades. Os Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho podem coletar os seguintes dados:
(a) Localização geográfica;
(b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(c) Navegador e suas respectivas versões, e ambiente de configurações e extensões utilizados pelo Usuário;
(d) Resolução de tela;
(g) Endereço IP;
(h) Código ID (IMEI, MAC Address ou outro) do aparelho mobile, desktop, notebook ou equipamento pelo qual o Usuário acessou o Portal;
(i) Informações referentes à data e hora de uso do Portal por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e
(j) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Portal, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
6.1. Nós tomamos várias medidas para proteger os Dados Pessoais dos nossos Usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pelas CONTROLADORAS, entre as quais a utilização de um servidor seguro para o Portal e o armazenamento dos Dados Pessoais coletados e fornecidos pelos Usuários.
6.2. Os Dados Pessoais serão utilizados por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios via internet. Os Dados Pessoais dos Usuários e visitantes serão coletados e guardados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança. As CONTROLADORAS avaliarão periodicamente os procedimentos internos de segurança e privacidade.
6.3. Adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de Dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais. Nossas medidas para preservar seus Dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos Serviços.
6.4. Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet.
6.5. Recomendamos que os Usuários se protejam com relação a acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois ambos são de sua exclusiva responsabilidade. O Usuário compromete-se a sempre efetuar o logoff de sua conta ao finalizar o seu acesso ao Portal ou aos Aplicativos.
6.6. As CONTROLADORAS adotam medidas técnicas e administrativas compatíveis com o padrão de mercado para proteger o acesso ao Portal e aos Aplicativos, as transações e a troca de informações reservadas com os Usuários cadastrados e visitantes, inclusive por meio de criptografia dos dados em trânsito via protocolo TLS 1.2 ou superior. AS CONTROLADORAS não se responsabilizam por falhas de segurança ocorridas no dispositivo, computador, celular ou tablet do Usuário, como falhas oriundas de vírus, malware, spyware etc.
6.7. As CONTROLADORAS não se responsabilizam por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.
6.8. Você se compromete a não utilizar as informações que receber do Portal ou dos Aplicativos para fins ilegais, para praticar ilegalidades ou irregularidades, violar leis, regulamentos, regulações, instruções ou regras emanadas de poderes da União, de órgãos regulatórios, de órgãos autorregulatórios ou de conduta que estejam disponíveis no website das CONTROLADORAS.
7. Exclusões
7.1. Essa Política de Privacidade aplica-se somente ao Portal e aos Aplicativos. Podemos incluir no Portal ou nos Aplicativos links para páginas ou serviços de terceiros, e você está ciente de que tais serviços de terceiros não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as políticas de privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pela CONTROLADORAS e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
8. Transferência Internacional de Dados Pessoais
8.1. Alguns dos prestadores de serviço indicados no item 4.1 estão sediados ou mantêm servidores fora do Brasil, notadamente nos Estados Unidos da América e em Portugal. Nesses casos, há transferência internacional de Dados Pessoais, realizada nas seguintes condições, em atendimento ao art. 33 da LGPD e à Resolução CD/ANPD nº 19/2024:
(a) Forma e finalidade específica: armazenamento e processamento em serviços de nuvem, banco de dados, envio de e-mails, análise de uso e hospedagem de vídeo, exclusivamente para as finalidades descritas nos itens 3 e 4 desta Política;
(b) Duração: pelo período de retenção indicado no item 10;
(c) Países de destino: Estados Unidos da América e Portugal (União Europeia);
(d) Controladores e uso compartilhado: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. e BLOCKTRENDS COMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA., identificadas no preâmbulo e com contatos no item 11, que realizam uso compartilhado dos Dados Pessoais para a prestação conjunta dos Serviços;
(e) Responsabilidades e medidas de segurança: as transferências são amparadas em cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD ou em outro mecanismo previsto no art. 33 da LGPD; os prestadores atuam como operadores, vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, incluindo criptografia em trânsito e em repouso e controle de acesso;
(f) Direitos do titular: você pode exercer os direitos do item 9 pelo canal indicado no item 11 e tem o direito de peticionar contra os controladores perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).
9. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
9.1. Ao utilizar o Portal e fornecer os seus Dados Pessoais às CONTROLADORAS, as CONTROLADORAS assegurarão os direitos previstos na Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:
- Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Usuário Tratados pela CONTROLADORAS no Portal e Aplicativos.
- Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Usuário armazenados no Portal e Aplicativos.
- Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, situação em que as CONTROLADORAS conduzirão uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, atenderão à solicitação efetuada.
- Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no Portal e Aplicativos. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos das CONTROLADORAS.
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio de procedimento de opt-out ou solicitação do Usuário.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt ou xml, quando possível.
- Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.
9.2. Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelos canais indicados ao final desta Política de Privacidade para o exercício dos direitos previstos nesta Seção.
10. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
10.1. Os Dados Pessoais coletados pelas CONTROLADORAS serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.
10.2. Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pelas CONTROLADORAS. As CONTROLADORAS, no entanto, poderão manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos das CONTROLADORAS, observando, sempre que possível, a anonimização dos dados excessivos. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
11. Encarregado de Dados e Informações de Contato
11.1. Os Encarregados pelo tratamento de Dados Pessoais são: pela BLOCKTRENDS, Marcelo Rocha Campos; pela ABRIL, a Peck Advogados, sendo designada como Encarregada Titular a Sra. Cecília Helena de Castro e como Encarregado Substituto o Sr. Leandro Bissoli. Se você tiver alguma dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais ou se desejar exercer os direitos elencados no item 9, entre em contato conosco pelo e-mail contato@blocktrends.com.br, canal compartilhado entre as CONTROLADORAS. As solicitações serão respondidas em até 15 (quinze) dias, nos termos da legislação aplicável.
12. Versão da Política de Privacidade
12.1. A data da última atualização desta Política de Privacidade é setembro de 2026.